Termos de Uso
Identificação do fornecedor
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], e-mail [E-MAIL DE CONTATO], telefone/WhatsApp [TELEFONE] (“Wonda”).
1. Aceitação
Ao criar uma conta, navegar ou comprar na Wonda, você declara ter lido e concordado com estes Termos, com a Política de Privacidade e com a Política de Reembolso. Se não concordar, não utilize o site.
2. O que a Wonda oferece
A Wonda é um marketplace de sistemas prontos (código-fonte e modelos SaaS em PHP/MySQL e similares), entregues por download digital após a confirmação do pagamento.
3. Cadastro e conta
- Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer dados verdadeiros.
- Você é responsável pela guarda da sua senha e por tudo que ocorrer na sua conta.
- Podemos suspender contas com indício de fraude, uso indevido ou violação destes Termos.
4. Preços e pagamento
Os preços são exibidos em reais (R$). O pagamento é processado por provedor terceiro (ex.: Pix). A liberação do download ocorre após a confirmação do pagamento.
5. Licença de uso
A compra concede ao comprador uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o sistema em [NÚMERO] projeto(s)/domínio(s) próprio(s) ou de seus clientes, conforme o tipo de licença contratado. Os direitos autorais permanecem com o autor, nos termos da Lei nº 9.609/1998 e da Lei nº 9.610/1998.
6. Proibições
- Revender, redistribuir, sublicenciar, publicar ou compartilhar o código-fonte ou o arquivo baixado, no todo ou em parte, salvo autorização expressa por escrito.
- Remover avisos de direitos autorais, identificações ou marcas de rastreio do produto.
- Usar o sistema para fins ilícitos.
Cada arquivo entregue pode conter identificação do comprador para fins de proteção contra pirataria. A violação pode resultar em cancelamento da licença sem reembolso, além de medidas legais cabíveis.
7. Suporte e atualizações
Suporte e atualizações seguem o que estiver descrito na página de cada produto, por [PRAZO]. A Wonda não garante resultados comerciais com o uso dos sistemas.
8. Responsabilidade
Os sistemas são fornecidos conforme descritos na página do produto. O comprador é responsável por hospedagem, configuração, segurança do seu ambiente, backups e cumprimento da legislação aplicável ao seu negócio (inclusive LGPD). Nada aqui exclui direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data da última atualização.
10. Foro e lei aplicável
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.